União Africana de Radiodifusão contra o roubo do espectro reservado à radiodifusão em África

A UAR deu a conhecer este facto durante a 4ª reunião preparatória da União Africana de Telecomunicações organizada em Yaoundé, nos Camarões, tendo em vista a Conferência Mundial de Radiocomunicações agendada para Novembro de 2023, no Dubai.

“As operadoras móveis são obcecadas por bandas. Já absorveram tudo que lhes estava reservado e resolveram colonizar a banda TNT vindo nos despojar e arrebatar parte dessa banda”. Assim afirmou o Director-Geral da União Africana de Radiodifusão, Grégoire Ndjaka, no início da reunião.

Durante quase uma semana, radiodifusores, autoridades governamentais africanas, sociedades civis, provedores de radiocomunicações, reguladores de telecomunicações e especialistas debateram o futuro das radiocomunicações num contexto marcado pelo avanço meteórico das TIC.

O encontro foi organizado pela União Africana de Telecomunicações, como antevisão da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (WRC-23), agendada para Novembro de 2023 no Dubai.

Esta 4ª reunião WRC2023 ocorre em um momento em que as emissoras enfrentam desafios de disponibilidade de espectro.

“Venho aqui manifestar a grande preocupação do sector audiovisual africano face à provável convulsão que poderá alterar e pôr em causa todos os fundamentos do nosso ecossistema de comunicadores”, declarou o Director-Geral da UAR.

Para ele, há motivos para se preocupar com o que pode ser do sector audiovisual se as próximas decisões de Dubai não integrarem as preocupações das emissoras africanas.

Com efeito, em Janeiro de 2023, os países africanos membros, na reunião da UAR em Dakar, Senegal, notaram que o único espectro restante para a implantação da TDT em África em UHF na faixa 477 -470 MHZ, isto após dois dividendos digitais sob os quais o As bandas de 800 MHz e 700 MHz foram amputadas e destinadas ao sector de telefonia móvel.

Há alguns anos, a Convergence Partners, uma empresa de gestão de investimentos no sector de telecomunicações, mídia e tecnologia em África, apontou que os governos africanos perderiam 30 mil milhões de dolares a cada ano porque não liberam o espectro necessário para a implantação da televisão digital terrestre ( TDT). E as áreas rurais são as mais penalizadas.

Para a DG da UAR, “Trata-se agora de analisar a utilização do espectro e as necessidades dos serviços existentes na faixa de frequências 470 - 960 MHz na região 1 e ponderar as medidas regulatórias que poderão ser tomadas nesta faixa na região 1, tendo em vista o exame realizado de acordo com a resolução 235...”.

Para o secretário-geral da ATU, John Omo, várias regiões do continente ainda não estão ligadas às TIC e “a radiocomunicação é o nervo das TIC. Sem rádio, não podemos levar comunicações. Estamos aqui para nos assegurar de que nossas populações terão, de facto, acesso às tecnologias de informação e comunicação onde quer que estejam”.

Por seu turno, o Ministro das Comunicações dos Camarões, René Emmanuel Sadi, convidou todos os interessados, bem como os especialistas, a falar a uma só voz para defender a posição de África na Conferência do Dubai.